CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1 - Este Regulamento dispõe sobre o funcionamento do Fórum Pesca de Praia.

Art. 2 - O Fórum Pesca de Praia é um espaço virtual destinado, sobretudo, ao debate saudável, cordial e de qualidade a respeito da pesca de praia e assuntos correlatos.

Art. 3 - Todos os participantes deverão observar a legislação da República Federativa do Brasil, bem como os princípios do respeito mútuo e da cordialidade.

[size=85]§ 1º - Ninguém se escusa de cumprir o Regulamento Interno alegando que não o conhece.

§ 2º - Todos, sem exceção, estão vinculados ao determinado neste Regulamento, estando sujeitos às sanções aqui determinadas, independentemente do cargo que ocupem na organização do Fórum.[/size]

§ 3º - O acesso a este Fórum está vinculada ao aceite aos termos deste Regimento.

§ 4º - A qualquer momento que o participante discordar deste Regulamento deverá desligar-se do Fórum.

a) A permanência no Fórum será considerada que o participante aceita e concorda ao determinado neste Regulamento.


CAPÍTULO II - REGRAS DE CONDUTA

Art. 5 - É proibida a postagem de tópicos que possam ser considerados ofensivos, que contenham palavras de baixo calão, xingamentos, ofensas, ameaças e provocações.

[size=85]§ 1º - É proibido qualquer tipo de ato de preconceito.

§ 2º - É proibido qualquer postagem que dê ideia de pornografia

§ 3º - É permitida e encorajada a discordância entre os membros, desde que seja observada Caput deste artigo.
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Art. 6 - Não é permitido postagem de mensagem de cunho pessoal e de divergências pessoais.
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§ 1º - Assuntos pessoais e divergências entre os membros devem ser tratados através de mensagens privadas.

§ 2º - Tópicos que façam referência a divergências entre membros da comunidade poderão ser trancados, editados, ou apagados pela moderação sem aviso prévio.[/size]

Art. 6 - As postagens devem ser feitas com bom senso, evitando a criação de conflitos desnecessários e a quebra nas normas sociais de conduta e etiqueta.

Art. 7 - Visando a manutenção da segurança dos usuários estes devem evitar divulgar dados pessoais como telefones, e-mails e endereços nos espaços públicos do fórum.

Art. 8 - Os moderadores podem editar tópicos com este tipo de conteúdo sem aviso prévio.

[size=85]§ 1º - Usuários que se sentirem prejudicados por qualquer ação da equipe de moderação deverão expressar seus questionamentos diretamente com o moderador responsável, através de mensagem privativa, para que este analise ou explique o caso.[/size]

Art. 9 - É terminantemente proibida a criação de múltiplas contas (clones) pelo mesmo usuário.

Art. 10 - É proibido a veiculação de conteúdo de outros sites com violação de direitos autorais, ou sem citar a fonte. Ex: Selecionar, copiar e colar.
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§ 1º - Ao ser constatada mensagem que implica no Caput deste artigo, o membro será comunicado pela Administração e Moderação, e seu post será excluído.

§ 2º - É permitida e encorajada postagem de conteúdos inspirados ou embasados de conteúdos de outros sites desde que esteja acompanhada de referências de seus respectivos fontes em forma de "links".

[i]a) É permitido "copiar e colar" de pequenos trechos de outros sites, mas jamais o artigo inteiro, sempre acompanhados de referências em forma de links.[/i]

§ 3º - É permitida "copiar e colar" de sites, artigos e conteúdos digitais, desde que acompanhados de autorização de seus respectivos detentores de direitos autorais.

[i]a) A postagem desses devem ser autorizados pela Moderação ou Administração.[/i][/size]

Art. 11 - É proibido a postagem de mensagens referentes a outros sites como fóruns, grupos, páginas do Facebook, Twitter, hashtags, canais do YouTube ou qualquer outra página de mídia social.



CAPÍTULO III - SANÇÕES

Art. 12 – A violação às disposições deste Regulamento implicam na aplicação das seguintes sanções pelos Moderadores e Administrador do Fórum:

[size=85]§ 1º - Advertência: consiste na aplicação de uma advertência por escrito, que poderá ser feita via mensagem pessoal privada ou via divulgação pública.

§ 2º - Suspensão: uma advertência por escrito via mensagem pessoal privada E divulgação pública, seguido de suspensão por um tempo estipulado pela Administração/Moderação.

§ 2º - Banimento: uma advertência por escrito via mensagem pessoal privada E divulgação pública, seguido de banimento definitivo.[/size]

Art. 13 – É de critério pessoal do Administrador, juntamente com os Moderadores, a escolha de qual sanção será aplicada, devendo, estes, contudo, ponderar a intensidade e necessidade da sanção aplicada, além da necessária motivação do ato.

Art. 14 - A aplicação de sanções é inquisitorial, podendo o Usuário, contudo, reclamar na área apropriada. O acatamento ou não das reclamações é opcional, não existindo ao Usuário o direito de recorrer para um novo julgamento da sanção aplicada."

Art. 15 - Se houver violação às Leis da República Federativa do Brasil, a Administração poderá comunicar o fato aos órgãos competentes.

Art. Este regulamento passará a vigorar a partir de sua publicação.


22/Janeiro/2017